Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1420/2013
25/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
ALTERA A LEI Nº 4.307,DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009,QUE PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1421/2013
25/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2227/2013
25/03/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 2226/2013
25/03/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 792, DE 2012 -
PL 1422/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.089, DE 25 DE MARÇO DE 2013, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS - SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2233/2013
26/03/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA SOBRE A SITUAÇÃO DO TEATRO NACIONAL DO ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2234/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E SEMANA DO EXCEPCIONAL QUE SERÁ REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2235/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2236/2013
26/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE ABRIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ NO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2237/2013
26/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO POLICIAL CIVIL. -
REQ 2238/2013
26/03/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, PARA HOMENAGEAR O DIA DO DESBRAVADOR. -
MO 454/2013
26/03/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO DESEMBARGADOR OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA PELA OCASIÃO DA HOMENAGEM COM A INCLUSÃO DE SUA FOTO NA GALERIA DE PRESIDENTES DO TJDFT. -
MO 455/2013
26/03/2013
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF. -
IND 10102/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA MANUTENÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10114/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO RICHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10115/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QN 05 E QN 03 DO RIACHO FUNDO I RA - XVII. -
IND 10122/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QD.10 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 05,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 10110/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NO SETOR KANEGAE DO RIACHO FUNDO I E NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10117/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA SAÍDA DO CONDOMÍNIO GUIRRA ATÉ A BR 230, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 10109/2013
25/03/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AMBIENTAL NA RESERVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.