Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 7331/2009
17/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 7330/2009
17/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 7342/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7343/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA SUL A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7344/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA NORTE A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7345/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTE NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7346/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7347/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FUNDAMENTAL 22 NAS ENTRE QUADRAS 33/39 AE NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1722/2009
17/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
PL 1352/2009
18/08/2009
Deputado Geraldo Naves
OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7351/2009
18/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, PROVIDÊNCIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA CHÁCARA 39, DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PL 1351/2009
18/08/2009
Deputado Geraldo Naves
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1350/2009
18/08/2009
Deputado Geraldo Naves
OBRIGA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FORNECEREM QUANDO SOLICITADO, E POR ESCRITO, INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE POR VENTURA MOTIVAREM A NEGATIVA DE CRÉDITO POR PARTE DESTES ESTABELECIMENTOS. -
IND 7352/2009
18/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO ASFALTO, DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS PARA CAMINHADA NAS QUADRAS 116/316 NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
PL 1353/2009
18/08/2009
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM/DF. -
PL 1354/2009
18/08/2009
Deputada Erika Kokay
VEDA A UTILIZAÇÃO, DAS CORES QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO QUE DETERMINA, EM MATERIAL DE PROPAGANDA, EM ANÚNCIOS E EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, VEICULADAS POR QUALQUER MEIO E FORMA, PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7353/2009
18/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA CENTRAL DO CÓRREGO DO ARROZAL LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 7355/2009
18/08/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DESTINE ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES DE CARGA E FRETE. -
IND 7354/2009
18/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QN 08 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
MO 426/2009
18/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.