Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1711/2009
11/08/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1021/2008 E 1252/2009 OS QUAIS TRATA DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE. -
REQ 1712/2009
11/08/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1713/2009
11/08/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 17HS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1714/2009
11/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM EXERCÍCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1335/2009
11/08/2009
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIAS RELATIVAS À PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO DO DETRAN, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 418/2009
12/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1715/2009
12/08/2009
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009,NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA-XXX,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DAQUELA REGIÃO. -
REQ 1716/2009
12/08/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DEBATER O NOVO MODELO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 419/2009
12/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. -
PL 1340/2009
12/08/2009
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7329/2009
12/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1339/2009
12/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNDAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 7327/2009
12/08/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO MONTE DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 7328/2009
12/08/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1348/2009
17/08/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1342/2009
17/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 421/2009
17/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. -
PL 1343/2009
17/08/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.087.429,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 420/2009
17/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 424/2009
17/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo), Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO.