Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7270/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTEM ATENDIMENTO NÃO AUTOMATIZADO GRATUITO AOS SEUS USUÁRIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 7271/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAÇÃO DAS LEIS DE ANTI-RACISMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7272/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DISFONIA PARA TODOS OS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7273/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INCENTIVO DE UTILIZAR OBRAS DE ARTE EM LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7274/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL UM CERTIFICADO DE PRODUTIVIDADE POR ÁREA DE ATUAÇÃO PELO SEU DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7275/2009
05/08/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7278/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1704/2009
10/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS TRÊS ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1334/2009
07/08/2009
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1705/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 17HS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1706/2009
10/08/2009
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 20 HORAS,NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAIC DE SÃO SEBASTIÃO,PARA DEBATER SOBRE A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 414/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 415/2009
10/08/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7288/2009
10/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DA LEI N. 4.246, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE CRIA A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 352/2009
10/08/2009
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A AMÉRICO NEVES FILHO. -
PDL 353/2009
10/08/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NILO CERQUEIRA. -
PDL 354/2009
10/08/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS BARBOSA MORALES. -
REQ 1697/2009
10/08/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
IND 7289/2009
10/08/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVOGAÇÃO DA LEI N. 4.316, DE 08 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO OU A IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1699/2009
10/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, SITUADO NA EQ 18/21 AE SETOR LESTE GAMA-DF, ÀS 10H00MIN, EM HOMENAGEM A PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.