Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1696/2009
05/08/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUES E TRAILERS DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCUPAM MAIS DE 60 METROS DE ÁREA. -
REQ 1695/2009
05/08/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, DE ABERTURA DA 5ª. EDIÇÃO DO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO. -
REQ 1693/2009
05/08/2009
Deputado Geraldo Naves
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 74/2009
05/08/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 155 -
REQ 1694/2009
05/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 281/2009. -
IND 7279/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7277/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS QUADRAS EQNP 11/13 E EQNP 5/9, NA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7276/2009
05/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SEUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PRMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O POSTO POLICIAL DA QUADRA 115 E A QNR 01, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7269/2009
05/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NAS REFERENTES ÀS QUADRAS: 332, 333, 344, 345, 360, 361 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 7268/2009
05/08/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DENOMINADO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7267/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DE ÁGUAS CLARAS (ALTURA DA PISTA QUE DÁ ACESSO A EPTG) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XX. -
IND 7266/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 7265/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA XIII. -
IND 7264/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA XIII. -
IND 7262/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR 020 NA PISTA QUE DA ACESSO AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
IND 7261/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA RA-VI. -
IND 7260/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF. -
PL 1330/2009
05/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
INSTITUI A MEDALHA CIDADÃO BRASÍLIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO. -
PL 1331/2009
05/08/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS, QUE OS FORNECEM NAS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DEVERÃO FIXAR PREVIAMENTE E POR ESCRITO, DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS E PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1332/2009
05/08/2009
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.