Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 411/2009
04/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES LOTADOS NA 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 7246/2009
04/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NAS QUADRAS QUE MENCIONA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7182/2009
03/08/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA PREDIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO SETOR NORTE, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, RA II. -
IND 7254/2009
04/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE GARANTIR E CONTROLAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NAS RUAS DA CHACARÁ MADUREIRA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7256/2009
04/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABIA - RA RA XII. -
REQ 1682/2009
03/08/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO TOCANTE À MORADIA E GALPÕES DE TRABALHO. -
IND 7183/2009
03/08/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE OS VALORES PAGOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS A TÍTULO DE TAXA REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RELACIONADAS NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806 DE 2009, SEJAM DESCONTADOS DO VALOR A SER COBRADO QUANDO DA VENDA DE REFERIDAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS ÀS ENTIDADES AQUI REFERIDAS. -
IND 7184/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA A W3 NO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7185/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA - BALÃO DO PERIQUITO - NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1309/2009
03/08/2009
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES DE ARMAS NÃO LETAIS EFETUADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOB O AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 7186/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A ILUMINAÇÃO DA DF 483 TRAJETO GAMA PARA SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7187/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PEDIATRA EM TODO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DE GUARIROBA NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1322/2009
04/08/2009
Deputado Rogério Ulysses
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O PURORITMO FESTIVAL DE CULTURA CONSCIENTE,REALIZADO ANUALMENTE NO QUARTO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. -
PL 1323/2009
04/08/2009
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PAGOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7188/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES SEJAM FEITAS NO CENTRO DE SAÚDE 03 DE CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1324/2009
04/08/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS. -
IND 7189/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA A ESCOLA CLASSE 02 NA CEILÂNDIA SUL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/2009
04/08/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS,ADOLESCENTES,DEFICIENTES E PESSOAS IDOSAS. -
IND 7190/2009
03/08/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PARA O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1327/2009
04/08/2009
Deputada Jaqueline Roriz
ALTERA A LEI Nº 3.669 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.