Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1662/2009
29/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ESTACIONAMENTO 11 DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 20HS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2008 E A EMENDA SUPRESSIVA Nº 04/2008 DE DIVERSOS DEPUTADOS. -
IND 7179/2009
29/06/2009
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA QUADRA 100, CONJUNTO Z, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7167/2009
29/06/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CORREGEDORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 400/2009
29/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E SETE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. -
MO 401/2009
29/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo), Deputado Benedito Domingos
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS, CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E PRESIDENTE DA CONEMAD - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
MO 402/2009
29/06/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo), Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA REPÚDIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE MANUEL ZELAYA, DA REPÚBLICA DE HONDURAS. -
REQ 1660/2009
29/06/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. -
MO 403/2009
29/06/2009
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO TRABALHO EDUCATIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1663/2009
29/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E PROPOR A EFETIVA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA, A SEREM LOCALIZADOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CULTURAL, AUTORIDADES DA ÁREA CULTURAL E DEMAIS INTERESSADOS. -
MO 404/2009
29/06/2009
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR TER SIDO AGRACIADO PELA UNESCO COM O PR~EMIO PELA PAZ FÉLIX HOUPHUËT-BOIGNY. -
PDL 349/2009
29/06/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS TANEZINI. -
PL 1302/2009
29/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AOS JUIZADOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS. -
PDL 347/2009
29/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG. -
PL 1306/2009
29/06/2009
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/2009
29/06/2009
Deputado Rôney Nemer
ALTERA A LEI Nº 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE. -
PDL 348/2009
29/06/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O DECRETO Nº 30.176, DE 17 DE MARÇO DE 2009, O DECRETO Nº 30.266, DE 09 DE ABRIL DE 2009. -
PL 1307/2009
03/08/2009
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1683/2009
03/08/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER/DF -
IND 7230/2009
04/08/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL E NAS ESCOLAS DO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7243/2009
04/08/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.