Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1576/2009
19/05/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BECOS DESTINADOS EM PROGRAMA HABITACIONAL NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1578/2009
19/05/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRADOS FIRMADOS. -
REQ 1577/2009
19/05/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1240/2009
19/05/2009
Deputado Benedito Domingos
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA POPULAR DENOMINADA CEM PORCENTO GOSPEL. -
PL 1241/2009
19/05/2009
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO GELO SERVIDO POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 322/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA. -
PL 1243/2009
19/05/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA. -
PL 1244/2009
19/05/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS AVENTAIS E UNIFORMES PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1242/2009
19/05/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Brunelli, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES,ATIVIDADES E EVENTOS,CRIA A TAXA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE FORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS CIVIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1583/2009
20/05/2009
Mesa Diretora
REQUER DESTE PLENÁRIO MANIFESTAÇÃO PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFIRA TEMPORARIAMENTE SUA SEDE PARA CEILÂNDIA NAS DATAS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1584/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1100, DE 2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, COM O PROJETO DE LEI Nº 1220, DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
PL 1245/2009
20/05/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1246/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
INCLUI A LAVAGEM DO ACARAJÉ DA YAYÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1247/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÃMERAS DE FILMAGEM E O MONITORAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1249/2009
20/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1248/2009
20/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1250/2009
20/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO DE PAGAMENTOS NO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR NOS CARNÊS, BOLETOS E ASSEMELHADOS, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTO, QUANDO HOUVER PAGAMENTO ANTECIPADO. -
PDL 324/2009
20/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EMPRESÁRIA CLEUZA FERREIRA. -
PDL 325/2009
20/05/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NIR BARKAT. -
PDL 326/2009
20/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GEDIAEL CORDEIRO LEITE.