Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 125/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1199/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). -
PL 1198/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1493/2009
14/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA. -
PL 1205/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA. -
PL 1206/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1207/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 344/2009
14/04/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 299/2009
14/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES. -
PDL 300/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA. -
PDL 301/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA. -
PDL 302/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA. -
PDL 303/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA. -
PDL 304/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA. -
IND 6551/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6549/2009
14/04/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6552/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6553/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 6550/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS.