Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
PL 2305/2006
13/02/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2306/2006
13/02/2006
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
PDL 568/2006
13/02/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS. -
PDL 569/2006
13/02/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. -
REQ 2280/2006
13/02/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À ABERTURA DA III MARCHA NACIONAL DAS DONAS DE CASA. -
REQ 2277/2006
13/02/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF. -
IND 4882/2006
13/02/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS S.A. A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RA-IV, BRAZLÂNDIA. -
IND 4883/2006
13/02/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO NOVO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA. -
IND 4884/2006
13/02/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV, A PINTURA DOS MEIO-FIOS DA QUADRA 406. -
IND 4885/2006
13/02/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INCUSÃO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY NO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO. -
IND 4886/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 4887/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA POLÍCIA DE BAIRRO (COSME E DAMIÃO) A SER IMPLANTADA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4888/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ARENA. -
IND 4889/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4890/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 4891/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, EXECUTE A REFORMA DAS PRAÇAS DE LAZER DAQUELA CIDADE. -
IND 4892/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 4893/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A LIMPEZA E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DA ASA NORTE E ASA SUL. -
IND 4894/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 4895/2006
13/02/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento