Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 122/2009
23/03/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1176/2009
23/03/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1440/2009
23/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1445/2009
23/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1446/2009
23/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1448/2009
23/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1439/2009
23/03/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Roberto Lucena, Deputado Benício Tavares
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. -
REQ 1443/2009
23/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO. -
REQ 1442/2009
23/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1441/2009
23/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6412/2009
23/03/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6411/2009
23/03/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6410/2009
23/03/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6401/2009
23/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SEJA ASSEGURADA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6396/2009
23/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO PARA O RECANTO DOS BURITIS NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6413/2009
23/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS CONCURSADOS E APROVADOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PERITO CRIMINAL, MÉDICO-LEGISLATIVA, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6398/2009
23/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DAQUELA CIDADE. -
IND 6397/2009
23/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO DA QS. 06/QS. 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XXII. -
IND 6400/2009
23/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 03, 05, 07, 09, 11 E 13 DO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V. -
IND 6399/2009
23/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, DAS COBERTURAS DOS BLOCOS 02, 04, 06, 08, 10 E 12 DO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V.