Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1173/2009
17/03/2009
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
IND 6359/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6362/2009
17/03/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL. -
IND 6363/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. -
IND 6360/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1171/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO. -
PL 1175/2009
17/03/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1432/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1172/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1431/2009
17/03/2009
Deputado Reguffe
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 328/2009
17/03/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1434/2009
17/03/2009
Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 6351/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ. -
IND 6352/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. -
IND 6353/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE O SETOR O E O SETOR QNR,EM CEILÂNDIA. -
IND 6354/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR VICENTE PIRES,DA RA TAGUATINGA. -
IND 6361/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,SITUADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6355/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QS 06 E QS 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII. -
IND 6356/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.