Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6148/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO II, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. -
PL 1144/2009
02/03/2009
Deputado Raad Massouh
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28 § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 1145/2009
02/03/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS SESSÕES DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1146/2009
02/03/2009
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1147/2009
02/03/2009
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A SEMANA DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E SERVIÇOS INERENTES AO IDOSO. -
PL 1148/2009
02/03/2009
Deputado Roberto Lucena
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6245/2009
02/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE INSTITUA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PENICENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
IND 6246/2009
02/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II COM A CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6254/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6247/2009
02/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO LAGO DO CORTADO, ÀS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO CÓRREGO DO CORTADO, A NOROESTE DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNF E O SETOR QNL, ATÉ A DIVISA COM A ÁREA DO SESI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6255/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 405 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6256/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS O TRATAMENTO DE ODOR NA ETE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6248/2009
02/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, A MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA DF 065 KM 02 NOS DOIS SENTIDOS, PRÓXIMO A ENTRADA DO CAUB I NA BARREIRA ELETRÔNICA ENTRE O CATETINHO E O BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6257/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS COM A BR 060. -
IND 6258/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 18 A 34 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6260/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO ENTRE O AREAL E ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 6249/2009
02/03/2009
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS COM ÁREAS ESPECIAIS JÁ DESIGNADAS NAS QNNS EM CEILÃNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6261/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6262/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM SANTA MARIA. -
IND 6259/2009
02/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS.