Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1142/2009
25/02/2009
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1141/2009
25/02/2009
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1397/2009
25/02/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 144,DE 2007. -
REQ 1400/2009
25/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1399/2009
25/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUESTÃO DE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO QUE ATINGIU O PROFESSOR MARCIO BARROS. -
REQ 1398/2009
25/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE ACERTADA,PARA DEBATER A QUESTÃO RELACIONADA AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6233/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A ADOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA DE BANDAS E FANFARAS. -
IND 6232/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 101 DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 6234/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES GESTANTES. -
IND 6235/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA MULHERES GESTANTES. -
IND 6236/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA O APOIO A ATIVIDADES E EVENTOS SOCIAIS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6237/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O APOIO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO. -
IND 6238/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6239/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 6240/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 6241/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6242/2009
25/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE EMPRESAS NOS POSTOS DO NA HORA. -
REQ 1401/2009
25/02/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009,ÀS 15H00MIN,PARA TRATAR DA QUESTÃO DA RECUPERAÇÃO,PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ,SITUADO NA PRAÇA 01,CINE 01,DO SETOR LESTE DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II,A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA. -
PLC 116/2009
17/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6143/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA GRANJA MODELO I, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.