Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 17666/2014
24/03/2014
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP,a arborização da Praça da Quadra 07 do Setor Oeste da Cidade Estrutural,localizado na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, RA XXV. -
PL 1845/2014
31/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1847/2014
31/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Acrescenta o § 6º ao art. 21 da Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências. -
MO 599/2014
31/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia os cidadãos nominados nas relações em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente à Associação dos Criadores de Pássaros de Brasília (ACPB). -
MO 598/2014
31/03/2014
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns ás Faculdades Alvorada, na pessoa do seu fundador, senhor Osvaldo Saenger, pelos altos indicadores que essa faculdade obteve na avaliação do MEC. -
MO 597/2014
31/03/2014
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade. -
REQ 3200/2014
01/04/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país -
PL 1848/2014
01/04/2014
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1849/2014
01/04/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). -
PL 1850/2014
01/04/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais). -
REQ 3198/2014
01/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
REQ 3199/2014
01/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 3196/2014
31/03/2014
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 3194/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3193/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3192/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3191/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3190/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3189/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3188/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.