Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 16115/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios da Quadra 804 conjunto 16-A, região administrativa do Recanto das Emas- RA XV. -
PL 1828/2014
11/03/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). -
PL 1825/2014
11/03/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.751 de 7 de fevereiro de 2012. -
PL 1827/2014
11/03/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a alteração da legislação que menciona e dá outras providencias. -
PL 1829/2014
11/03/2014
Deputado Evandro Garla
Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da saúde bucal dos alunos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 1826/2014
11/03/2014
Deputado Dr. Michel
Assegura prioridade na tramitação, no âmbito da administração pública do Distrito Federal, de processo administrativo de que seja parte ou interessada a pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos ou a pessoa com deficiência. -
PL 1830/2014
11/03/2014
Deputado Wellington Luiz
Autoriza os organismos da Administração Direta do Distrito Federal a reservarem espaço físico destinado ao uso de entidades sindicais representantes das respectivas carreiras. -
PL 1831/2014
11/03/2014
Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências. -
MO 588/2014
11/03/2014
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Empreendedorismo Sustentável do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
PL 1833/2014
12/03/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de r$ 142.275.146,00(cento e quarenta e dois milhões,duzentos e setenta e cinco mil,cento e quarenta e seis reais). -
IND 16405/2014
24/02/2014
Deputado Chico Vigilante
Sugere alteração de legislação ao Governador do Distrito Federal. -
IND 16201/2014
24/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Obras,a implantação de asfalto em todas as vias do Setor de Múltiplas Atividades Sul(SMAS),localizado na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 16200/2014
24/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pùblica, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Setor de Múltiplas Atividades Sul(SMAS),na localizado na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 16199/2014
24/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais em todo Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, localizado na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 16198/2014
24/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, a implantação de rede coletora de esgoto e de abastecimento de água em todo Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, localizado na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 16190/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REABERTUA DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA QN 429 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 16189/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA QNP 22,SETOR P.SUL,CEILÂNDIA. -
IND 16188/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SETOR P.SUL EM CEILÂNDIA. -
IND 16187/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANHEIROS E DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA. -
IND 16186/2014
24/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ROTATORIA NA DF 180,PRÓXIMO A QN 833,SAMAMBAIA NORTE.