Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6063/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVO(COSE) NA QUADRA 06 - SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6064/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA FAIXA VERDE DO CONJUNTO C, DA QUADRA 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6066/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D06, D10 E D12, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6067/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NAS PROXIMIDADES DOS CONJUNTOS D14, D18 E D19, DA QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6013/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA LOCALIZADA NA QSF 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6014/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO. -
IND 6015/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6016/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA QUADRA 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 6054/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, QUE A VISITA AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL SE JA REALIZADA, TAMBÉM, EM PELO MENOS UM FINAL DE SEMANA DE CADA MÊS. -
IND 6065/2009
03/02/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PISCINÃO NA ÁREA LOCALIZADA NA A/E 301, RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1117/2009
03/02/2009
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ÁGUAS CLARAS DO AREAL, PARA AVENIDA PROFESSOR RIBEIRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 6108/2009
03/02/2009
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, SINTÉTICO COM DIMENSÕES OFICIAIS, NA REGIÃO DA VILA PLANALTO. -
IND 6080/2009
03/02/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO SUPLETIVO DIURNO E NOTURNO NOS CENTROS DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
REQ 1374/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO EM COMEMORAÇÃO AO 29º ANIVERSÁRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1367/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
PLC 113/2009
09/02/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PLANO PILOTO - RA I E DE TAGUATINGA - RA III