Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5910/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL PRADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5909/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO SETOR RESIDENCIAL MORADA NOBRE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5908/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA),A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS.NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5907/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS,ESPECIFICAMENTE NO CONDOMÍNIO MARISSOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
REQ 1290/2008
09/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO OFÍCIO Nº 043/2008-GAB/23, DE 27 DE JUNHO DE 2008. -
PL 1111/2008
09/12/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE CEMITÉIRO DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAREM A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5923/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5922/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS ETAPA 1 E 2 ,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5921/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER 1,2 E 3 BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5920/2008
09/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL(SEDUMA), REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO DO PORTAL DO AMANHECER 1,2,3,4 E 5,BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5962/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II PARA A ESTAÇÃO DE METRÔ DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5961/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5960/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5959/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM LINHAS DE LIGAÇÃO PARA O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5958/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CRECHES DE ATENDIMENTO INFANTIL NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5957/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAUB II DO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5956/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5955/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5954/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5953/2008
09/12/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QS S NO RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL.