Projetos e outras Proposições
154.837 resultados
154.837 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1282/2008
03/12/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA SOCIAL, ALUSIVO À COMPANHIA DA FRATERNIDADE-CNBB/2009. -
MO 305/2008
03/12/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DO GAMA E ENTORNO, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 306/2008
03/12/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA. -
MO 309/2008
08/12/2008
Deputado Bispo Renato
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR,ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 60 ANOS DE ISRAEL,PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL,AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 308/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A EQUIPE MULTIDSICIPLINAR DO CRAS,CRES E COSE,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 307/2008
08/12/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 311/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS DIRIGENTES DA PRODARTES (PRODUÇÃO DE ARTES SOCIAIS),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA,ATRAVÉS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PRIMEIRO EMPREGO. -
MO 310/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS 51 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA,OS SINDICALISTAS LIGADOS A CULTURA, E AS AUTORIDADES PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 107/2008
08/12/2008
Poder Executivo
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL-CDCON/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1288/2008
08/12/2008
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO GRUPO VIA SACRA DA CIDADE DE PLANALTINA-DF. -
REQ 1283/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇOES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 5906/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE À ESCOLA CAPEME NA VIA DE LIGAÇÃO PLANALTINA/VALE DO AMANHECER-RA VI. -
IND 5897/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE,RA VIII. -
REQ 1289/2008
08/12/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDC-PROCON/DF SOBRE OS AUMENTOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES PRATICADOS PELAS INTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR QUE MENCIONA. -
IND 5898/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRIO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NA PLATAFORMA DE EMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 5900/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ALAGADOS E O CONJUNTO G DA QR 204 DE SANTA MARIA. -
IND 5899/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE NA QUADRA 206 DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PDL 257/2008
08/12/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CASSIO TANIGUCHI. -
PL 1107/2008
08/12/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
ASSEGURA A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1106/2008
08/12/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA DE DIFUSÃO E APREDIZAGEM DO XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.