Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 2041/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7041/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a pavimentação da DF 097 - Estrada Parque Acampamento, tal como cercamento com telas do Parque Nacional de Brasília, RA I -
PL 2042/2021
29/06/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais para os órgãos de segurança pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 176/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra. -
IND 7097/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-205, e das vicinais que fazem a ligação até as comunidades do Catingueiro, Córrego do Ouro, Ribeirão, Sonhém de Cima dentre outras, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 7042/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a construção do 8º Batalhão de Polícia Militar, na QNN 6 de Ceilândia, RA IX -
IND 7043/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a retomada da regularização dos becos doados para a construção de casas, no âmbito do Distrito Federal -
IND 7044/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a limpeza do becos e passagens públicas no âmbito do Distrito Federal -
IND 7045/2021
29/06/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACP, a construção de banheiros públicos no Centro de Ceilândia, RAIX -
IND 7059/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a realização de obras de drenagem pluvial na QL14, Lago Sul. -
IND 7060/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a revitalização do Clube de Vizinhança, situado à EQS 112/113 Sul, Asa Sul. -
IND 7061/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a realização de obras de pavimentação asfáltica e de drenagem pluvial no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, Planaltina - DF. -
IND 7095/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de cobertura no Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 300, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 7062/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um campo de grama sintética na Quadra 509, no Parque Urbano do Recanto das Emas. -
IND 7063/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção do campo de grama sintética do 4° Batalhão de Polícia Militar no Guará I. -
IND 7064/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção da Escola Classe 425 de Samambaia, localizada no Setor Sul, QS 425, área especial 02, Samambaia Sul. -
IND 7065/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão dos Professores em Contrato Temporário nas salas de recursos das Instituições de Ensino público do Distrito Federal para apoio e suporte aos profissionais deste setor. -
IND 7096/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um parquinho infantil na Quadra 300, Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 7066/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma creche na Ceilândia. -
IND 7067/2021
29/06/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação em caráter de urgência, de uma creche no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento