Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5699/2008
10/11/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
PLC 104/2008
10/11/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 03 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/2008
10/11/2008
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE,DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/2008
10/11/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Reguffe
ALTERA A LEI 4.235,DE 30 DE OUTUBRO DE 2008,QUE INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1239/2008
10/11/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL Nº 443/2007 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO. -
PL 1067/2008
10/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
INCLUI O EVENTO FESTIVAL BRASÍLIA DE CULTURA POPULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1066/2008
10/11/2008
Deputado Bispo Renato
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DA REPÚBLICA. -
PL 1065/2008
10/11/2008
Deputado Bispo Renato
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DE AGRONEGÓCIO-AGROBRASÍLIA. -
REQ 1240/2008
12/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) SOBRE LICITAÇÃO DE LOTES NO GUARÁ,REGIÃO ADMINISTRATIVA X. -
MO 284/2008
10/11/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL , OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA. -
PL 1075/2008
17/11/2008
Deputado Roberto Lucena
ALTERA A LEI N° 2.395, DE 07 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS PERECÍVEIS APREENDIDOS NO DISTRITO FEDERAL PARA INSTITUIÇÕES DE CARÁTER SOCIAL E FILANTRÓPICO QUE ATENDAM À POPULAÇÃO CARENTE. -
PL 1076/2008
17/11/2008
Deputado Roberto Lucena
INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO. -
PL 1077/2008
17/11/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
DÁ-SE O NOME DE JORGE CAUHY JÚNIOR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINA SOF-NORTE. -
PDL 248/2008
17/11/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO. -
IND 5760/2008
17/11/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI Nº 2.640/2000 COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE CONSELHOS TUTELARES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1073/2008
17/11/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
PL 1074/2008
17/11/2008
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS LEIS N°S 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, E 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 247/2008
17/11/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OLAVO DA SILVA AGUIAR. -
IND 5761/2008
17/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO JARDIM RORIZ SRN-A PLANALTINA/DF - RA VI. -
PL 1072/2008
17/11/2008
Deputado Wilson Lima
FICA DENOMINADO PRAÇA NOSSA SENHORA AUXILIADORA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.