Projetos e outras Proposições
154.837 resultados
154.837 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5446/2008
06/10/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS QUE ESPECIFICA LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA-XXVI. -
IND 5445/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NA ÁREA ESPECIAL,ENTRE A QUADRA 6 E A VILA VICENTINA - VIA NS1-NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5444/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBO SINTÉTICO NA VILA BURITIS - SRL NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5443/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5442/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SRN-B NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5441/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ - SRN - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 5440/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL E UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BURITIS III - SRL - NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 5439/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA VILA PACHECO NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5438/2008
06/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TENDA CULTURAL NO CONJUNTO J NA ENTRE QUADRA 1/2 NO SRL PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5437/2008
06/10/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AUTORIZAR A REFORMA DAS INSTALAÇÕES,BEM COMO SOLUÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 312,EM SAMAMBAIA SUL. -
IND 5467/2008
07/10/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-003, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5590/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5469/2008
07/10/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, NOTAS E RELATÓRIOS DOS ALUNOS VIA INTERNET. -
PL 1028/2008
07/10/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
IND 5470/2008
07/10/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI À CÂMARA LEGISLATIVA CONCEDENDO REAJUSTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1029/2008
07/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1190/2008
07/10/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 255/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EDILSON SABINO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
MO 256/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MILTON CAMPOS DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
IND 5465/2008
07/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.