Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 222/2008
29/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS N°38/2006 E 89/2006, CELEBRADOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA-CONFAZ. -
MO 243/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 249/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A AUXILIAR DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS; LEILA DE SOUSA, LOTADO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 248/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 244/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5414/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA VIA 01 DO SETOR O,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5413/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTES DA AVENIDA PRINCIPAL DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 246/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5412/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,NAS PROXIMIDADES DA QNM 10 CONJNTOS DE A A H ENA QNO 02 CONJUNTOS DE A A G DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
MO 245/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 16ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
IND 5418/2008
29/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5416/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL COM VIATURAS NA CR 80/81 NO VALE DO AMANHECER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5415/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, NAS PROXIMIDADES DA QNM 10, EM FRENTE AO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5419/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL NA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, ALTURA DO KM 05, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5417/2008
29/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DA QNR 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 247/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL-PLANALTINA-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PL 1025/2008
30/09/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROIN-DF,PRODECON,PADES E PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 99/2008
30/09/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 223/2008
30/09/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE. -
PR 63/2008
30/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA,PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),DA PROGRAMAÇÃO DA TV DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.