Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1022/2008
24/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO ÁLCOOL E DIREÇÃO NÃO COMBINAM, VÁ DE TÁXI, INCLUÍNDO NO MÍNIMO TRÊS NOMES COM TELEFONES DE COOPERATIVAS DE TÁXIS, NOS CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂSMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1185/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII,INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE CASAS NAS QUADRAS 800 DA CIDADE. -
IND 5420/2008
29/09/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO DISTRITO FEDERAL - IPEM/DF -
IND 5421/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A (BRB) A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA VILA ESTRUTURAL. -
REQ 1175/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1176/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN. -
REQ 1177/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
REQ 1178/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 1179/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 1180/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1181/2008
29/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL(NOVACAP). -
REQ 1182/2008
29/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORARMOS OS 20 ANOS DE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE. -
REQ 1184/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII,INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS CRECHES DA CIDADE. -
REQ 1183/2008
29/09/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATTER AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2009,A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008,ÀS 15 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 5423/2008
29/09/2008
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA RESTABELECIDO IMEDIATAMENTE O EFETIVO COMPLETO DE POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
MO 250/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOTADOS NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 251/2008
29/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PLANALTINA-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
MO 252/2008
29/09/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS,NA ÁREA DE SAÚDE,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 5422/2008
29/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO LOTE SITUADO NO CENTRO LESTE COMPLEXO BOCA DA MATA LOTE 01, PARA A ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, DE SAMAMBAIA. -
PL 1024/2008
29/09/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.254 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E NA LEI Nº4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS .