Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5253/2008
15/09/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER-DF SOLICITAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A COLOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PARDAL ELETRÔNICO, ENQUANTO NÃO SE LICITA E INSTALA BARREIRA ELETRÔNICA, NA ALTURA DO KM 12 DA BR-020, NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA, IMEDIAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA I - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5255/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQ 3/4 PROJEÇÃO F - VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5256/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL 10/20 QUADRA 20 CONJUNTO I LOTE 19 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. -
IND 5257/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL NORTE - SRN-A QUADRA 03 CONJUNTO 3F LOTE 29 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. -
IND 5258/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 02 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. -
IND 5270/2008
16/09/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO IMEDIATA CONTRA A DEMISSÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL. -
IND 5259/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO USO ATUAL DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - SRL QUADRA 18 CONJUNTO J ÁREA ESPECIAL 01 - PLANALTINA-DF - RA VI, PARA ATIVIDADES EXCLUSIVAS DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. -
REQ 1143/2008
16/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
IND 5260/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORE DE TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO AR NOS PARQUES E LOCAIS DESTINADOS À PRÁTICAS ESPORTIVAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5294/2008
16/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5261/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O JEEP CLUBE DE BRASILIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 5254/2008
15/09/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - ST A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5245/2008
15/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, QUE REFORME A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QR 421, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, PRÓXIMO A PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. -
IND 5293/2008
16/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 98/2008
17/09/2008
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5271/2008
16/09/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO CEASA-PAVILHÃO B73-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
REQ 1147/2008
16/09/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE LOTES PARA OS IDOSOS, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5276/2008
16/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL-CBF, SENHOR RICARDO TEIXEIRA, PARA QUE BRASÍLIA SEDIE UM DOS JOGOS ELIMINATÓRIOS PARA A COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2010, QUE SE REALIZARÁ NA ÁFRICA DO SUL. -
IND 5238/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 97/2008
16/09/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.