Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 997/2008
15/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 996/2008
15/09/2008
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA. -
PL 986/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 995/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS). -
PL 987/2008
15/09/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1138/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL. -
REQ 1136/2008
15/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF. -
PL 988/2008
15/09/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5226/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5227/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5228/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI. -
IND 5229/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA CIDADE DE PLANALTINA/DF-RA VI. -
IND 5230/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DAS FEIRAS: PERMANENTE, DE CONFECÇÕES E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 1001/2008
15/09/2008
Deputado Bispo Renato
INSTITUI O DESCONTO GRADATIVO DO ICMS INCIDENTE NA CONTA DE LUZ E DE ÁGUA, POR ECONOMIA VOLUNTÁRIA. -
IND 5268/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS ARREDORES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADO NA QUADRA 306, RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 5231/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CND 05 PRAÇA DO BICALHO AO LADO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N° 11 NA CIDADE DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 5232/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA POTÁVEL, ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO DAS GLEBAS DE A A E DA BICA DO DER-PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5233/2008
15/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O AFASTAMENTO DA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA-PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5234/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE BOXES NA FEIRA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 5235/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE A SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA FEIRA DO PARANOÁ, RA VII.