Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 981/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.066,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ, EDÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 982/2008
08/09/2008
Deputado Reguffe
ALTERA A LEI Nº 4.140,DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5214/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1129/2008
08/09/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5215/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO 7 DA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5216/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA QN 8-D, DO RIACHO FUNDO II. -
IND 5217/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 829 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
REQ 1134/2008
08/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA XX DE XXXXX DE 2008,ÀS XX:XX HORAS,PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5224/2008
08/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NA QUADRA QN 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII. -
IND 5218/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QR 829 DE SAMAMBAIA. -
IND 5219/2008
08/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BRB CONVENIÊNCIA NO MERCADO FERCAL, LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5220/2008
08/09/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA ESTRUTURANTE DA VILA OLÍMPICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
IND 5221/2008
08/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE LIGAÇÃO VIA 01 - SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5222/2008
08/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II-SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA-PLANALTINA-DF-RA-VI. -
REQ 1132/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1133/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON-DF. -
PLC 96/2008
15/09/2008
Poder Executivo
INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ III ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5265/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE POR, INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
PL 984/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.567.624,00 (CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). -
IND 5266/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.