Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5160/2008
01/09/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INTERLIGAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11, CONJUNTOS A-B, B-C E C-D- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5161/2008
01/09/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ENSINO DA ESCOLA CLASSE 7 SITUADA NA QUADRA 16-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5163/2008
01/09/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE SAÍDA PARA VEÍCULOS NA QUADRA 02, DO SETOR NORTE, NA RUA EM FRENTE À AVENIDA DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II. -
IND 5164/2008
01/09/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ESTACIONAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FAIXA IMPEDITIVA DE RETORNO NA COMERCIAL DAS QUADRAS 15 E 18 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RAII. -
IND 5165/2008
01/09/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5162/2008
01/09/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB EM PROMOVER A TROCA DE TRANSFORMADORES QUE ALIMENTAM OS CONJUNTOS G, H, E E I DA QUADRA QNM 08 DO SETOR CEILÂNDIA NORTE, RA IX. -
PL 978/2008
02/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 17.670.000,00(DEZESSETE MILHÕES,SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 215/2008
02/09/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO JOÃO DA MATTA E SILVA. -
PL 971/2008
02/09/2008
Deputado Roberto Lucena
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS,NOS CASOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 972/2008
02/09/2008
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO A TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 973/2008
02/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
INCLUI O DIA DO PIONEIRO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 974/2008
02/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO ESCOLAR ELETRÕNICO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 975/2008
02/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PROFESSORES ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS. -
PL 976/2008
02/09/2008
Deputado Brunelli
INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 977/2008
02/09/2008
Deputado Brunelli
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO A GRANDE FESTA DOS PAIS. -
REQ 1124/2008
02/09/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1126/2008
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR COMISSÕES GERAIS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 - PDOT, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 5168/2008
02/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA OS CARGOS DE DENTISTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 5177/2008
02/09/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 120 NA CIDADE DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5175/2008
02/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO CARTÃO SOLIDARIEDADE EM SUBSTITUIÇÃO À CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.