Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 943/2008
12/08/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 220/2008
12/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA KETLEYN QUADROS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLIMPÍCOS DE PEQUIM. -
MO 218/2008
12/08/2008
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
PARABENIZA A JUDOCA KETLEYN QUADROS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BONZE NAS OLIMPÍADAS DA CHINA EM 2008. -
MO 219/2008
12/08/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A SENHORA RAQUEL RABELO DE CASTRO BOECHAT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5066/2008
12/08/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DE 5KM DA BR 270, ONDE SE LOCALIZA A REGIÃO DENOMINADA CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
REQ 1071/2008
13/08/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 222/2008
13/08/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA A SENHORA CELINA MARIA DE JESUS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 206/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA FELÍCIO -
PDL 205/2008
13/08/2008
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINO NETO DE OLIVEIRA. -
PDL 204/2008
13/08/2008
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS. -
PDL 203/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO LOPES. -
PL 944/2008
13/08/2008
Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo)
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1072/2008
13/08/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A INSERÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA CARREIRA DE SAÚDE NO PROGRAMA HABITACIONAL DO DF. -
PL 946/2008
13/08/2008
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 223/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA. -
PL 945/2008
13/08/2008
Deputado Alírio Neto
ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM BALCÃO ESPECÍFICO PARA ATENDIMEMTO PROFISSIONAL A ADVOGADOS, QUANDO EM EXECÍCIO PROFISSIONAL. -
IND 5070/2008
13/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
REQ 1070/2008
13/08/2008
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA, DISCRIMINADA E DETALHADA, COM O RESPECTIVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS) EXISTENTES EM 31 DE JULHO DE 2008, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OUTRAS. -
PL 950/2008
18/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.000,00(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 951/2008
18/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A PARADA DO ORGULHO LGBTS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.