Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6302/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO LOTE ESPECIAL 02, QUADRA 01- SRL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6263/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 811/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$18.000.000,00. -
PL 816/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Institui o Fundo da Receita tributária do Distrito Federal-PRÓ-RECEITA. -
PLC 47/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da dívida ativa do Distrito Federal. -
PLC 46/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Estabelece correções da Listagem de Endereçamentos Segundo Parâmetros Urbanísticos - Anexo VII do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar nº90/1998. -
IND 6262/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6278/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUA A ESCOLA INDÍGENA BILÍNGUE NO DISTRITO FEDERAL QUE A PRIMEIRA SALA DE AULA SEJA IMPLANTADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TEKÓ HAW, NO SETOR NOROESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. -
IND 6277/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL, QUE INSTALE A PARTE DE PSIQUIATRIA NO HOSPITAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6203/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM DIVERSOS LOCAIS DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6202/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO FERROCK NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6205/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS QUADRADÕES DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6204/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6207/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
IND 6206/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6250/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVIII. -
IND 6251/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVIII. -
IND 6252/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA AV.PIONEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6248/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 6242/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.