Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 274/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 273/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta repúdio à ação de derrubadas de casa e templos religiosos na cidade de Ceilândia no Condomínio Sol Nascente, por parte da AGEFIS- Agência de Fiscalização do Distrito Federal. -
PL 801/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops, clínicas veterinárias e similares e dá outras providências. -
PL 802/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 5.287, de 30 de dezembro de 2013, que 'Altera o art.5° da Lei n°4.997, de 19 de dezembro de 2012, que 'Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de atributos, na forma que especifica, e dá outras providências', e o art.3° da Lei federal n°7.431, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências'', a fim de prorrogar, até 31 de dezembro de 2019, benefícios tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública, IPTU e ISS, tendo como beneficiários a Associação dos EX- Combatentes do Brasil - Sede Brasília/DF e o profissional autônomo guia de turismo. -
PL 799/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública do ingresso de vítimas de violência na rede de atendimento à saúde. -
PL 798/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames preventivos para os profissionais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências. -
PL 800/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos públicos em que haja grande circulação de pessoas, no Distrito Federal. -
PL 788/2015
24/11/2015
Deputado Julio Cesar
Proíbe a venda e a exposição de animais domésticos em vitrines e gaiolas em estabelecimentos comerciais de exibição, tratamento, higiene e estética, como pet shops, clínicas veterinárias, parques de exposições, feiras e similares. -
PL 789/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal, o direito à convivência familiar às crianças e adolescentes acolhidos em instituições sociais e dá outras providências. -
PL 790/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura o direito de inclusão no caso que especifica e dá outras providências. -
PL 791/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui a Lei Geral de Defesa do Consumidor no âmbito do Distrito Federal, que suplementa a legislação federal sobre o tema, e dá outras providências. -
PL 792/2015
24/11/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispões sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema único de Saúde (SUS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 111/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao DR. Gustavo dos Santos Fernandes.' -
PDL 109/2015
24/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto n°24.023, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta os Procedimentos Médico-Periciais e de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Administração Pública, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Funcional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 278/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelos os 52 anos da Igreja Metodista na Asa Norte da 406. -
MO 279/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Moção de aplausos parabenizando a Poetiza MUNA AHMAD, pelo lançamento do livro 'MUXARABI' -
MO 280/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal. -
MO 281/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização do ciclo de debates ambientais pelo Sindicombustíveis -DF -
MO 282/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio a nomeação de enfermeiros do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 283/2015
30/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a atuação da Polícia Civil do Distrito Federal na prisão de um homem considerado um dos 20 mais perigosos do Ceará.