Projetos e outras Proposições
154.837 resultados
154.837 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 793/2015
24/11/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui a carteira de identificação para paciente com diabetes, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1273/2015
25/11/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1272/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA- CEB informações a respeito da existência de projeto de iluminação pública na região do Engenho das Lages- Gama/DF. -
REQ 1268/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2016, para homenagear o 'SERVIDOR DE TRÂNSITO'. -
REQ 1274/2015
25/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas à Unidade de pronto Atendimento- UPA- do Núcleo Bandeirante- RA VIII, acerca de suas condições de funcionamento no que tange aos recursos humanos e materiais. -
REQ 1275/2015
25/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30. -
REQ 1267/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, para comemorar o 'DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF' -
REQ 1264/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 1265/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao senhor Presidente da TERRACAP. -
REQ 1266/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2016, em Comemoração do ' Aniversario do Conselho de Arquitetura e Urbanismo'. -
MO 276/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio de Hermes Soares da Cruz, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 1271/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP- a respeito dos processos nº.s 112.2701/2013 e 112.2702/2013. -
REQ 1270/2015
25/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2016, para comemorar a Lei 4.922/12- SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 1261/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ. -
REQ 1269/2015
25/11/2015
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA, -
REQ 1262/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 158,302 e 639, de 2015. -
REQ 1263/2015
24/11/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução n°s 49/2012 com o 57/2013. -
PL 804/2015
25/11/2015
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE O DIREITO AO LIVRE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
MO 275/2015
25/11/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta o reconhecimento desta Casa de Lei ao Senhor Marco Antônio Silva Nogueira, pelo gesto exemplar que realizou em 22 de março de 2010. -
PL 803/2015
25/11/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga os prestadores da modalidade rodoviária do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal a implantar sistema eletrônico que informe, em tempo real, dados relativos ao serviço.