Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 270/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Anderson Souza diretor da teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 271/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Carlos Roberto Alves, Diretor Geral da Rede Record Brasília, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
MO 272/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Hipoteca elogio a Luiz Cláudio da Silva Costa, Diretor Geral da Rede Record, pela atuação na teledramaturgia, ' Os dez Mandamentos'. -
PL 785/2015
23/11/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia-entrada para escoteiros em locais que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem entretenimento e dá outras providências. -
PR 21/2015
23/11/2015
Deputado Robério Negreiros
Altera a Resolução n°258, de 22 de maio de 2012, que ' Dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF, e dá outras providências. -
PLC 41/2015
23/11/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para a alienação de imóveis em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 784/2015
23/11/2015
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$10.943.997,00. -
PL 787/2015
23/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 786/2015
23/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura de sinal, e dá outras providências. -
REQ 1259/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB para que seja fornecida cópia do Projeto de Transformação da CEB apresentado na 538ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da referida Companhia. -
REQ 1260/2015
23/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ações de demolição de ocupantes em área pública no Distrito Federal. -
MO 265/2015
23/11/2015
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 266/2015
23/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor e Cantor Luiz de Carvalho, 90 anos, ocorrido dia 17 de novembro do corrente ano. -
PDL 110/2015
24/11/2015
Deputada Celina Leão
Homologa o Convênio ICMS nº 137, de 20 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2015. -
PDL 108/2015
24/11/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao atleta Giovanny Lima. -
MO 277/2015
30/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Solidariedade a todos os Filhos e Filhas de Santo, Babalorixás e Yalorixás, em especial os do Distrito Federal e Entorno que vêm sendo vítimas de intolerância religiosa. -
PL 796/2015
24/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre obrigatória de colocação e manutenção de placas indicativas de endereçamento nos logradouros do Distrito Federal. -
PL 795/2015
24/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Instituiu a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 797/2015
25/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei n°5.418, de 24 de novembro de 2014 que , dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 794/2015
24/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Gestor Escolar'.