Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 103/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 102/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.38 , de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 101/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.09, de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 100/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.79 de 1° de julho de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 99/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 98/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 97/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.73, de 03 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 96/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PDL 95/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS n°.12, de 21 de março de 2014, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015. -
PL 782/2015
18/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui os equipamentos públicos que especifica na política de segurança alimentar de que trata a Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que 'Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 781/2015
18/11/2015
Deputado Ricardo Vale
Institui a semana da democracia nas instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 780/2015
18/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 779/2015
18/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Cria o 'Programa de Identificação Assistencial' dos beneficiários dos programas assistenciais, mantidos pelo Governo do Distrito Federal - GDF. -
PL 778/2015
17/11/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal de realizarem os exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências. -
PL 776/2015
17/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou Por Sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, e dá outras providências. -
PL 775/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre colocação de banheiros químicos adaptados para crianças e pessoas com deficiência em eventos a serem realizados no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6070/2015
16/11/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A MELHORIA DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6069/2015
16/11/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI' -
IND 6085/2015
16/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QD 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 6084/2015
16/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TERMINE A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES NAS QD 613 E 607, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.