Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 264/2015
16/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica do Gama, composta pela professora orientadora Alba Maria Cúrcio F. Machado e aos alunos Victor Kaio Rodrigues Pires e Mateus Caixeta Brito Mariani, pela conquista do 1° lugar no Prêmio Brasília Ciência, Tecnologia e Inovação com projeto ALARME HEALTH II. -
MO 261/2015
16/11/2015
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 262/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal, Sr. Ezechias Paulo Heringer in memorian pelos 25 anos de valorosos trabalhos de estudo e proteção da flora do cerrado do Distrito Federal. -
REQ 1232/2015
16/11/2015
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 292, de 2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da eliminação da vida de cães e gatos no Distrito Federal e da outras providencias'. -
REQ 1224/2015
16/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n°430, de 2015. -
REQ 1239/2015
17/11/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2016, para lançamento da Campanha da Fraternidade de 2016 cujo tema será ' Casa Comum: nossa responsabilidade' e o lema 'Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca' (Am 5,24). -
REQ 1235/2015
16/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB/DF. -
PL 769/2015
16/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Banco de Remédios Doados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 771/2015
17/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o cartão de gratuidade a ser oferecido as crianças de 0 (zero) à 05 (cinco) anos para gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Pública Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF. -
PL 772/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1225/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal. -
PL 773/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre local específico para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais do Distrito Federal. -
PL 774/2015
17/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Atribui aos organizadores de shows, passeatas, manifestações, assembleias e outros eventos correlatos a responsabilidade pela limpeza das vias públicas após realização da atividade no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1226/2015
16/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá. -
REQ 1231/2015
16/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors. -
REQ 1229/2015
16/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear a Rede Record e TV Record Brasília pela teledramaturgia ' Os dez Mandamentos'. -
REQ 1250/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1238/2015
17/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'. -
REQ 1233/2015
16/11/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização da Audiência Pública no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2015, às 19 horas, sobre a situação da Escola Superior de Ciências da Saúde do DF. -
REQ 1241/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para acompanhar implantação do Parque Burle Marx.