Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6031/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGRERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DIÁRIA, DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICA DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO SETOR 'O' NA ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6032/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR 'O' E A EXPANSÃO DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6033/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6039/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODE EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1249/2015
17/11/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2015, às 19 horas, para tratar de possível implantação da 'Zona Azul' na Área Central de Brasília, oportunizado o debate democrático com as entidades envolvidas e a sociedade civil. -
REQ 1227/2015
16/11/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária do Bairro do Buritizinho na Região Administrativa de Sobradinho II- RA V. -
REQ 1245/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito do Parque Burle Marx. -
REQ 1248/2015
17/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a manutenção das creches do Distrito Federal. -
REQ 1247/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de dezembro de 2015, ás 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. -
REQ 1246/2015
17/11/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral para prestação de contas, investimentos financeiros, dificuldades encontradas e planejamento para 2016, da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 1244/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das reuniões com a comunidade sobre a implantação do Parque Burle Marx. -
REQ 1243/2015
17/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental- IBRAM, a respeito das licenças ambientais para implantação do Parque Burle Marx. -
PL 777/2015
17/11/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 770/2015
16/11/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.817.040,00. -
REQ 1240/2015
17/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, a fim de serem prestadas informações relacionadas a falta de apoio aos eventos Gospel no Distrito Federal. -
PL 765/2015
16/11/2015
Defensoria Pública do Distrito Federal
Estrutura o Quadro de Pessoal próprio da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
REQ 1236/2015
16/11/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2015, para o lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais. -
REQ 1234/2015
16/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes ao Empreendedorismo Social com foco na gestão de feiras. -
REQ 1237/2015
17/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de abril de 2016, para comemorar o 'DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' -
MO 263/2015
16/11/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população Idosa do Distrito Federal.