Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1220/2015
10/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 30 anos do SINDPD-DF. -
MO 255/2015
09/11/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 256/2015
09/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015. -
MO 257/2015
09/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino Alves
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS. -
MO 258/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 1209/2015
09/11/2015
Deputado Chico Leite
Requer informações da Administração regional de São Sebastião sobre execução de emenda orçamentária - LOA 2013. -
PLC 37/2015
09/11/2015
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 751/2015
09/11/2015
Poder Executivo
Altera os arts. 24, 25 e 42 da Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. -
PL 752/2015
09/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 que, Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 753/2015
09/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Torna obrigatório capacitação de funcionários para a prestação de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. -
PL 754/2015
09/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a assistência psicológica e assistência social para os ocupantes do quadro de segurança pública e dá outras providências. -
PL 755/2015
09/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o procedimento de busca imediata de pessoa desaparecida, menor de 16 (dezesseis) anos, de idoso com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos ou de pessoa com deficiência física, mental e/ou sensorial de qualquer idade. -
PL 756/2015
09/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
Determina procedimentos de garantia do exercício da cidadania e de mobilidade da pessoa com deficiência e dá outras providências. -
PL 757/2015
09/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 758/2015
09/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, o Centro Olímpico de Planaltina. -
PL 759/2015
09/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Estabelece garantias aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, nos casos de atraso da remuneração e dá outras providências. -
PL 760/2015
09/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 2.544, de 28 de abril de 2000. -
PL 761/2015
09/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência de leitos de UTI no Distrito Federal. -
PL 732/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes em Delegacias de Polícia do Distrito Federal, orientando a população sobre falsa comunicação de crime ou de contravenção e dá outras providências. -
PDL 92/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor GENEBALDO FREIRE DIAS.