Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5913/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5914/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
REQ 1211/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, sobre novo Terminal Rodoviário de Ônibus do Gama. -
REQ 1212/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Procuradoria -Geral do Distrito Federal, a respeito da exposição de motivos e do Projeto de Lei Complementar Nº34/2015, que dispõe sobre a racionalização do ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição da Dívida Ativa do Distrito Federal. -
REQ 1222/2015
10/11/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópia ao Diretor Geral do DETRAN- Departamento de Trânsito do Distrito Federal- do processo d contratação da empresa Infosolo Informática S/A. -
REQ 1221/2015
10/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão. -
REQ 1219/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal. -
REQ 1218/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI. -
REQ 1217/2015
09/11/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa. -
REQ 1216/2015
09/11/2015
Mesa Diretora, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014. -
MO 259/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 1223/2015
10/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite
Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário. -
PDL 89/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 90/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 88/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 91/2015
10/11/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Concede o Título e Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva. -
REQ 1210/2015
09/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administradora do Gama, Sra. Maria Antônia, RA II. -
REQ 1214/2015
09/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica. -
REQ 1215/2015
09/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº1.724, de 2013, e nº 29, de 2015. -
REQ 1213/2015
09/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em comemoração ao DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.