Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5845/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A 200 METROS DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ESCOLA CLASSE VILA DO BOA, NO SETOR DE CHÁCARAS S/N, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5846/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CASA 301, BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5661/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5668/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC , NA QR 1.031, EM FRENTE AO CONJUNTO 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5667/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5677/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRTAIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5676/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO SANITÁRIO E A SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QN 510, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5675/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 512, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5674/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 514, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5673/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 512, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5672/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 514, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5670/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' ( PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA QR 401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5669/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 829, PRÓXIMO AO CONJUNTO 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5679/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL, NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5690/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MANUTENÇÃO DO TELHADO E PISO DA FEIRA PERMANENTE DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5671/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 421, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 745/2015
02/11/2015
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016. -
REQ 1166/2015
02/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N°733/2015, de minha autoria, em razão de superposição de proposição apresentada com a mesma matéria e conteúdo. -
REQ 1167/2015
02/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal sobre o provimento das vagas e curso de formação para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1165/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com a relação com descrição e quantitativo dos Equipamentos que aguardam contratos de manutenção e Demais Equipamentos, Materiais e Insumos em desuso, guardados no imóvel da Administração Regional de Samambaia, situado na QN 502, conjunto 8, lote 01- Samambaia Sul,, conforme Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 01/2015, constante do processo n°142.000.897/2014, conforme Publicação constante da pag. 30 do Diário Oficial do Distrito Federal n° 230 de 03 de novembro de 2015.