Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1080/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Paranoá. -
IND 5691/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA E DO BLOCO DE MANUNTEÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5692/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA QR 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5693/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIEOEDUCATIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5694/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES COM BANHEIROS SANITÁRIOS NO PARQUE CAMINHO DAS ÁGUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5705/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VIA PARALELA À AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5708/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTINDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, QUE LIGA A DF 345 AO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PLC 35/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso não qualificada de área pública contígua a unidades imobiliárias residenciais unifamiliares no Distrito Federal. -
PL 744/2015
28/10/2015
Poder Executivo
Altera o art. 1º da Lei nº 3.269, de 30 de dezembro de 2003, que estabelece alíquotas do Imposto sobre serviços - ISS às atividades que especifica. -
MO 252/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio aos servidores do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência -NEPAV da Secretaria de Estado de Saúde pela manutenção da sua estrutura de funcionamento. -
PELO 30/2015
28/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Juarezão
Acrescenta dispositivo ao Ato Das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal, para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. -
REQ 1139/2015
28/10/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, Plenário, para debater a situação dos aprovados o concurso de professores, no 2013 e orientadores, ano 2014, da Secretaria de Educação e Esporte do Distrito Federal. -
REQ 1138/2015
28/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 738/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo e autorização para alienação de imóveis que especifica, em diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 5824/2015
26/10/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA, NA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5825/2015
26/10/2015
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA CHÁCARA 02 DO CONJUNTO K2 DO CONDOMÍNIO BURITIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 5826/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 5859/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO CAIC, NA QUADRA 05 CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5860/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DA FEIRA PERMANENTE NA ÁREA ESPECIAL 101, NO CENTRO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5854/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAIC DA QUADRA 05, CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.