Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1128/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 23 de novembro de 2015 para debater a implementação do Parque Tecnológico e Industrial da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 1083/2015
28/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário do Plano Piloto- Região Administrativa de Brasília. -
REQ 1130/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 1123/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 585, de 2015, que altera a Lei nº 4.423/2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamentos de bicicletas em locais de grande afluxo de público e do Projeto de Lei nº 397, de 2015, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.423, de 10 de novembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais que especifica. -
REQ 1131/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Senhor Administrador Regional de Brasília Distrito Federal. -
REQ 1132/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1084/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Riacho Fundo. -
REQ 1085/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1086/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1133/2015
26/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 1087/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1135/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Julio Cesar
Requerimento de realização de Audiência Pública externa para se debater a necessidade da construção de equipamentos públicos no Setor P. Norte Ceilândia - DF. -
REQ 1097/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1098/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública das feiras da Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1088/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas na feira da Região Administrativa da Estrutural. -
REQ 1099/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissões de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1136/2015
26/10/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal. -
REC 5/2015
26/10/2015
Deputada Liliane Roriz
Contra decisão da Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal na condução de pedido de retificação da votação após proclamado o resultado da derrubada de veto do Projeto de Lei nº 407, de 2015. -
REQ 1089/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Gama. -
PLC 34/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispões sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da Dívida Ativa do Distrito Federal.