Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 737/2015
26/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos parques do Distrito Federal. -
PL 739/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1100/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1101/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 740/2015
28/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food. -
REQ 1102/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria. -
PL 741/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 742/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências. -
REQ 1103/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho. -
REQ 1104/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
PL 743/2015
27/10/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências. -
REQ 1105/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1106/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão. -
REQ 1107/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1108/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará. -
REQ 1109/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 1110/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1111/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1112/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos. -
MO 247/2015
26/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama-Cemi, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.