Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 722/2015
20/10/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n°4.949, de 15 de outubro de 2012, que ' Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e funcional do Distrito Federal', a fim de proibir, salvo se indispensável para o exercício das funções, a exigência de conhecimento de língua estrangeira no edital normativo dos concursos. -
REQ 1062/2015
20/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer que seja solicitado à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.175/2015, bem como cópia dos estudos demonstrativos do retorno previsto em função das despesas autorizadas por meio do processo em questão. -
PLC 33/2015
20/10/2015
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 e QE 58, do Setor Residencial Indústria e Abastecimento - SRIA II, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 1063/2015
20/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando-Geral da polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1064/2015
20/10/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, às 10:00h no Plenário desta casa em homenagem ao Dia Nacional do Samba. -
REQ 1065/2015
20/10/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em comemoração ao aniversário a Cidade Satélite de Sobradinho II- RA XXVI. -
REQ 1066/2015
20/10/2015
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2015, em comemoração ao Dia Nacional da consciência Negra e a entrega do I Prêmio ÀSÉ ÌSÈSE da ONU em parcerias com as Embaixadas Africanas. -
REQ 1069/2015
20/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Requerer a realização de Audiência Pública no dia 05 de novembro de 2015, para debater a 'Situação atual dos empregados e o cenário vivido pela Companhia Energética de Brasília - CEB'. -
REQ 1070/2015
20/10/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, às 19h e 30m no Plenário desta casa, para homenagear os 35 anos da Pastoral dos Surdos em Brasília Distrito Federal. -
REQ 1068/2015
20/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 698, de 2012. -
REQ 1067/2015
20/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF. -
PLC 32/2015
20/10/2015
Poder Executivo
Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar nº 294, de 27 de junho de 2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art. 8º - A da lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que Institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 723/2015
20/10/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a notificação compulsória em casos de fissura labiopalatal pelas entidades públicas e privadas do sistema de saúde do Distrito Federal. -
MO 242/2015
20/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio ao desligamento do sistema de televisão analógico em 2016. -
MO 243/2015
20/10/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO pela ocasião da celebração do seu 80º aniversário. -
MO 244/2015
20/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Manifesta Moção de Repúdio à Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis - Ibama. -
MO 245/2015
20/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e parabeniza o educador Celso Antônio Pereira da Silva, professor da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 246/2015
20/10/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a empresa rodoviária Viação Marechal, pelos excelentes serviços prestados à população com deficiência do Distrito Federal. -
REQ 1051/2015
20/10/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, no Areal, em Águas Claras DF - RA XX, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. -
REQ 1052/2015
20/10/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de novembro de 2015, em Santa Maria DF - RA XIII, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.