Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1032/2015
06/10/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir a situação dos times de Futebol Americano do Distrito Federal. -
REQ 1033/2015
06/10/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Ricardo Vale, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015. -
REQ 1034/2015
06/10/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa. -
REQ 1035/2015
06/10/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal. -
REQ 1036/2015
06/10/2015
Comissão de Assuntos Sociais, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 540, de 2015. -
PL 690/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A CAMPANHA DISTRITAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO E PROVIDÊNCIAS. -
PL 691/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. -
PL 692/2015
05/10/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/2015
05/10/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia. -
PL 697/2015
06/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP. -
PL 698/2015
06/10/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos. -
PL 701/2015
07/10/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00. -
PL 696/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal. -
PL 695/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. -
REQ 1037/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1038/2015
07/10/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015. -
MO 239/2015
07/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Aníbal Rodrigues Coelho, professor aposentado da Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REC 4/2015
07/10/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.195, de 2012, que 'Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga a Colônia Agrícola Águas Claras ao Jóquei Clube, sobre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 699/2015
07/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Desobriga do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as entidades assistenciais sem fins lucrativos, referente à prestação de serviço de telecomunicação, fornecimento de água, energia elétrica e gás, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 700/2015
07/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral.