Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 61/2015
05/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora CLOTILDE CHAPARRO ROCHA -
PDL 62/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 104, de 26 de outubro de 1989, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 63/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 38, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 64/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 41, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 65/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 04 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 66/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 09, de 05 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 67/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 05, de 26 de março de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 68/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 47, de 19 de junho de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 69/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 91, de 25 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 70/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1021/2015
05/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre a terceirização da gestão dos Hospitais e serviços da Rede de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1022/2015
05/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 1023/2015
05/10/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal. -
REQ 1024/2015
05/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF. -
REQ 1025/2015
05/10/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário de Estado da Casa Civil -
PDL 71/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1026/2015
05/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PDL 72/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 87, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1027/2015
05/10/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX. -
PDL 73/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.