Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5343/2015
28/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA. -
IND 5345/2015
28/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE TAGUATINGA. -
IND 5346/2015
28/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS NA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERES - CRE DO PARANOÁ. -
IND 5344/2015
28/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PDL 80/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 166 e 198, da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez pro cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal. -
PDL 82/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que acrescenta o inciso IV, ao art. 60, da Constituição Federal, para estabelecer a inciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição. -
PDL 81/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional que altera o inciso I, e suas alíneas 'a' e 'b', do art. 159, da Constituição Federal, com a finalidade de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios. -
PDL 83/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Aprova minuta de Proposta de Emenda Constitucional, que altera os arts. 22 e 24, da Constituição Federal, para tornar competência legislativa privativa da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal. -
PELO 28/2015
05/10/2015
Deputada Celina Leão
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos aos servidores públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 61/2015
05/10/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora CLOTILDE CHAPARRO ROCHA -
PDL 62/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 104, de 26 de outubro de 1989, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 63/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 38, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 64/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 41, de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 65/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 04 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 66/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 09, de 05 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 67/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 05, de 26 de março de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 68/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 47, de 19 de junho de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 69/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 91, de 25 de setembro de 1998, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
PDL 70/2015
05/10/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 78, de 12 de julho de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015. -
REQ 1021/2015
05/10/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre a terceirização da gestão dos Hospitais e serviços da Rede de Saúde do Distrito Federal.