Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1005/2015
28/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, sobre os estudos técnicos do processo administrativo nº. 090.006.808/2015. -
REQ 1006/2015
28/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Itapõa - RA XX VII. -
REQ 1007/2015
28/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 1008/2015
28/09/2015
Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de novembro de 2015, ás 19horas, para debater sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA. -
REQ 1009/2015
28/09/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame - EDITAL No 01 - SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014. -
REQ 1010/2015
28/09/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
REQ 1011/2015
28/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário da Região Administrativa de Samambaia - Região Administrativa - XII. -
REQ 1012/2015
28/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá, realizar-se no dia 27 de outubro de 2015. -
MO 233/2015
28/09/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza as autoridades eclesiásticas e demais fieis da Igreja Católica que inspiram e fortalecem a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e sociedade. -
PDL 55/2015
28/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015, que exorbitou das competências regulamentares ao não cumprir as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF e por restringir o acesso da população ao direito social constituído. -
MO 234/2015
28/09/2015
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar atenta ás manifestações de representantes de movimentos populares, sindicais e de usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal propõe à Comissão Geral instalada na Câmara Legislativa, em 24 de setembro de 2015, esta Moção de Apoio. -
IND 5215/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS QUADRAS 502 E 503 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5244/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5209/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5208/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5211/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 5258/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE VIVENCIAL DENNER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 5257/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QE 40, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 5255/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET PARA A PRÁTICA DE CICLISMO. -
IND 5245/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DA RODOVIÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.