Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 54/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato. -
PLC 29/2015
22/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o art. 4º do Código Tributário do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências. -
PL 667/2015
22/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do UNDOKAY. -
REQ 993/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto. -
IND 5134/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
IND 5135/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
REQ 992/2015
22/09/2015
Deputado Lira
Convida o Sr. Secretário de economia e Desenvolvimento sustentável do Governo do Distrito Federal a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que haja a simplificação do licenciamento das atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5136/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''. -
MO 230/2015
22/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Telma Rufino Alves
Manifesta apoio aos professores em exercício no sistema socioeducativo e prisional da Secretaria de Estado de Educação, pelo retorno do pagamento do Adicional de Insalubridade, que foi suspenso pelo Governo do Distrito Federal, a partir do mês de setembro de 2015. -
IND 5137/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5138/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5139/2015
14/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5140/2015
18/09/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 672/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 674/2015
23/09/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 673/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Proíbe o consumo de cigarro, charuto, cachimbo e demais produtos fumígenos no interior de veículos automotores quando presente passageiro menor de 18 de anos. -
PL 671/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Institui a semana de conscientização, combate e prevenção à meningite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 670/2015
23/09/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa tátil de percurso nos terminais rodoviários e metroviários do Distrito Federal. -
PLC 30/2015
23/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências' e dá outras providências. -
MO 232/2015
23/09/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Adilson Alves da Silva, pelo relevante trabalhos prestado à comunidade como educador de capoeira.