Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5119/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSTIO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS. -
IND 5126/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO BAIRRO BURITIS II NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5127/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5128/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5129/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5130/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI. -
IND 5120/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DA QUADRA DE ESPOERTES NO BAIRRO BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5121/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5122/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI -
IND 5123/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 991/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, a realização de Audiência Pública, para discutir o Plano Urbanístico da Expansão da Vila São José em Brazlândia-DF. -
IND 5124/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5131/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA AV. INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 5132/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O FECHAMENTO DAS GRADES SANFONADAS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 990/2015
22/09/2015
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5133/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
MO 231/2015
22/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a exposição do fotógrafo Jean Mohr que registrou o efeito de conflitos na população civil durante décadas. -
IND 5125/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INSTALAÇÃO DE 06 CONTÊINERES DE LIXO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 668/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 669/2015
22/09/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.