Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 224/2015
21/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à recondução de Rodrigo Janot para Procurador-Geral do Ministério Público Federal. -
PDL 53/2015
21/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica. -
PL 664/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade. -
PL 665/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 666/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS. -
REQ 978/2015
21/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno. -
REQ 979/2015
21/09/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 980/2015
21/09/2015
Deputada Celina Leão
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011. -
REQ 986/2015
21/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação da DF 128, com data e local a definir, a ser realizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 987/2015
21/09/2015
Deputado Juarezão
Requer á Realização de Sessão Solene em homenagem a 3ª Idade da cidade de Brazlândia a realizar-se no dia 19 de outubro ás 15hs. -
REQ 988/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de amizade entre Brasil-Japão e os 107 anos de imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2015, às 19h no Plenário desta casa. -
REQ 989/2015
21/09/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 26 de outubro de 2015 para debater a atual situação dos quiosques no Distrito Federal. -
REQ 977/2015
21/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Administrador Regional do Itapoã e Paranoá. -
REQ 981/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Requer o apensamento do Projeto de Lei - PL nº 652, de 2015, de autoria do Poder Executivo, ao PL nº 531, de 2015, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, bem como a tramitação conjunta das referidas proposições. -
REQ 982/2015
21/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputada Sandra Faraj
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 582/2015 e 605/2015. -
REQ 983/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SEGAD. -
REQ 984/2015
21/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o aumento das tarifas do Transporte Coletivo do Distrito Federal. -
REQ 985/2015
21/09/2015
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame. -
IND 5117/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APOIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO DF PARA A ADOÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5118/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS- TJDFT, DESEMBARGADOR GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, A ADOAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.